CR Diagnósticos processa empresa de equipamentros para sequenciamento genético por R$ 75 mihões

Editado por Alex Sabino (interino), espaço cobre os bastidores da economia e de negócios. Com Luana Franzão e Maria Clara Guilherme

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A CR Diagnósticos , dona da Ollin Análises Genômicas, iniciou ação judicial contra a subsidiária brasileira da Illumina, empresa norte-americana fabricante de equipamentos de sequenciamento genético. Ela pede rescisão contratual, restituição de R$ 7 milhões pagos e R$ 68,2 milhões em danos materiais e morais.

A disputa, que está no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) envolve a compra de plataformas de sequenciamento genético usadas em processamento de exames de alta complexidade. A CR Diagnósticos afirma que, por causa de um erro da Illumina, a Ollin sofreu interdição na capital paulista.

A companhia também registrou notícia-crime que deu origem a inquérito policial na 1ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor. A apuração é sobre supostos crimes de relação de consumo, também relacionados à compra dos equipamentos.

Consultada pela coluna sobre as acusações, a matriz da Illumina nos Estados Unidos respondeu que as alegações "não têm fundamento".

"Temos confiança na nossa posição. Trataremos das acusações no âmbito do processo judicial em curso", disse a companhia, em nota.

Na inicial do processo, a CR Diagnósticos afirma ter negociado com a Illumina a compra de plataformas, softwares, insumos e reagentes. Segundo a empresa, o investimento foi de cerca de R$ 7 milhões e a vendedora norte-americana teria sido informada de que a finalidade dos equipamentos era a realização de exames de diagnóstico clínico em seres humanos.

Após a instalação, teria sido constatado que o maquinário estava classificado sob outro enquadramento regulatório, destinado a uso acadêmico e de pesquisa, sem autorização para emissão de laudos clínicos.

A Ollin teve o cadastro municipal de vigilância sanitária indeferido e sofreu interdição da Covisa (Coordenaria e Vigilância em Saúde), creditando o problema ao equipamento vendido pela Illumina. Por isso, pede suspensão da exigibilidade de valores relacionados aos contratos das plataformas, com proibição de cobrança ou inscrição de seu nome em cadastros de inadimplentes, e autorização para retirada dos equipamentos interditados pela Illumina.

No mérito, também solicita a rescisão dos contratos com retorno à situação anterior, restituição dos R$ 7 milhões pagos, indenização por danos materiais estimada em R$ 54.004.345,70, indenização por danos morais de R$ 5 milhões e indenização adicional de R$ 2.238.938,93 referente a custos de endividamento.

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