Candidato do Novo acusa a PBH de retirar bandeiras e aciona o TRE-MG
Belo Horizonte – O vereador de Belo Horizonte e candidato a deputado federal Braulio Lara (Novo) acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) após afirmar que bandeiras de sua campanha foram retiradas de uma via pública e encontradas dentro de um canteiro de obras da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Segundo a representação eleitoral protocolada nesta quinta-feira (27/8) , oito bandeiras — quatro da campanha de Lara e quatro da candidata a deputada federal Elizete Loide Gonçalves Tavares (MDB) — desapareceram no fim da tarde de quarta-feira (26/8).
O material estava instalado na Avenida Saramenha, no cruzamento com a Avenida Cristiano Machado, no bairro Floramar.
A equipe de campanha teria percebido o desaparecimento por volta das 17h19, quando iniciou o recolhimento diário das bandeiras.
De acordo com a petição, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada e, após diligências, os materiais foram localizados dentro do canteiro de obras situado na Avenida Saramenha, nº 7.
O local integra as obras do viaduto da Avenida Cristiano Machado com a Avenida Saramenha, executadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI).
Lara afirma que as bandeiras estavam em situação regular e que não houve ordem judicial ou notificação da Justiça Eleitoral autorizando a retirada.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador afirma ter encontrado o material dentro da obra e diz ter registrado boletim de ocorrência.
“Simplesmente inacreditável encontrar meu material eleitoral furtado dentro de uma obra da prefeitura de Belo Horizonte!” Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Braulio Lara 3030 (@brauliolaranovo) Candidato pede investigação ao TRE-MG A representação, distribuída no TRE-MG, acusa agentes públicos de possível prática de conduta vedada durante o período eleitoral.
São citados na ação o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leonardo José Gomes Neto, e um segurança do canteiro de obras.
O processo tramita como representação especial por conduta vedada a agente público e inclui pedido de tutela de urgência.
Na ação, a defesa de Lara sustenta que a retirada de propaganda eleitoral regular não poderia ter sido feita por agentes da administração municipal.
Os advogados também afirmam que a utilização de estrutura ou pessoal ligado a uma obra pública para retirar e guardar o material pode configurar violação ao artigo 73 da Lei das Eleições.
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