Justiça dá 120 dias para que ocupantes deixem Terra Indígena Piripkura em MT

MT tem o maior índice de devastação entre os estados da Amazônia Legal Imazon A Justiça Federal determinou que os ocupantes irregulares da Terra Indígena Piripkura, entre Colniza e Rondolândia, a 1.065 km de Cuiabá, têm o prazo de 120 dias para desocupar o território e retirar rebanhos de gado, máquinas e funcionários.

A decisão foi divulgada nesta terça- feira (20) e atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em uma Ação Civil Pública para proteger os indígenas em isolamento voluntário.

A medida busca proteger o povo Piripkura, que vive em situação de extrema vulnerabilidade.

O local é habitado por Tamandua e Baita, que são dois indígenas em isolamento voluntário que sobreviveram a sucessivos massacres nas últimas décadas.

Eles são supostamente os dois últimos membros do povo Piripkura. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Desde 2008, o território está sob portarias de restrição de uso emitidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O local apresentou a maior área desmatada da Amazônia Legal, segundo dados divulgados em abril de 2023 pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O estudo apontou que o território perdeu, apenas em março de 2023, uma área de floresta equivalente a 100 campos de futebol.

A decisão estabeleceu regras e prazos específicos para dois grupos de ocupantes: Ocupantes anteriores a 2008: pessoas que já estavam na região antes do bloqueio e tinham autorização para permanecer têm 120 dias para retirar o gado.

Além disso, devem cumprir imediatamente as regras ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sem realizar novos desmatamentos.

Ocupantes que entraram após 2008: quem ocupou a área depois da primeira portaria de interdição da Funai também deve deixar o local em até 120 dias, retirando todos os bens, animais e equipamentos.

O retorno sem autorização está proibido.

As determinações têm cumprimento imediato.

Em caso de descumprimento das ordens, a Justiça fixou multa diária de R$ 500 por réu.

A Funai, com apoio do Ibama e de forças policiais, vai planejar e acompanhar a desocupação para evitar qualquer tipo de contato com os indígenas isolados.