Omissão não é uma opção diante da tragédia, diz Janja sobre Discord

Em sua primeira manifestação pública após a determinação de suspensão de lives na plataforma Discord, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, defendeu a medida à coluna, tratou a ação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) como "proporcional" e afirmou que "diante de uma tragédia como o suicídio de uma criança de 13 anos, a omissão não é uma opção".

A primeira-dama defendeu publicamente a suspensão do Discord depois que uma adolescente cometeu suicídio induzida por um grupo chefiado por um rapaz de 14 anos, segundo a polícia.

Janja falou sobre o assunto em duas ocasiões, a última delas no sábado. A primeira-dama não participou das reuniões que levaram a ANPD a suspender as transmissões ao vivo na plataforma, que continua operando no Brasil. Ainda assim, defendeu nesta quinta (13), à coluna, a medida.

"A suspensão temporária das lives no Discord é uma questão de responsabilidade, de proteger quem mais sofre com a violência praticada no ambiente digital: crianças, adolescentes, mulheres e animais. Não se trata de preconceito contra plataformas digitais, nem de ingenuidade diante dos desafios da tecnologia. Todas as minhas falas sobre este assunto foram fruto da incredulidade sobre o que acontece nestes ambientes. E meu pedido é para que os instrumentos legais sejam utilizados para conter esses acontecimentos", afirmou.

Janja lembrou ainda que "o próprio Discord reconheceu, em relatório apresentado ao Ministério da Justiça, que seu sistema de proteção falhou. A plataforma admitiu que não identificou a 'atividade violadora' e levou cerca de duas horas para interromper a transmissão que vitimou uma menina de apenas 13 anos. Diante de uma tragédia como essa, a omissão não deve ser uma opção".

A primeira-dama ainda rebateu as críticas de que a suspensão das lives seria um ataque à liberdade de expressão ou medida autoritária.

"O Brasil é uma democracia, e é justamente por ser uma democracia que protege a vida, faz valer suas leis e exige que todas as empresas que atuam em seu território respeitem a legislação brasileira. Nenhuma plataforma deveria operar no Brasil ignorando as nossas normas. O ECA Digital existe para garantir que crianças e adolescentes estejam protegidos também no ambiente virtual. Quem escolhe atuar no Brasil deve respeitar as regras brasileiras, assim como acontece em qualquer país soberano", concluiu.

Janja lembrou que a plataforma também é palco de tortura, assassinato e mutilação de animais, ainda sem proteção legal, e sinalizou que não pretende recuar da discussão sobre a segurança em ambientes digitais.

"Quando vejo mães, pais, professoras e professores comentando nas minhas redes que estão apoiando meu posicionamento porque se preocupam com a proteção de suas filhas, filhos, alunos e familiares, tenho certeza que este é o caminho correto", disse.

"A internet não pode ser uma terra sem lei.