Quando Lula assume o quarto mandato? Veja o que mudou para o dia da cerimônia de posse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno das Eleições 2026 neste domingo (25/10) e foi reeleito presidente da República.

Sua posse, entretanto, não será no dia 1º de janeiro do próximo ano.

A partir de 2027, a posse para chefes do Executivo federal e estadual passa a ter nova data.

A mudança, estabelecida por meio da Emenda Constitucional (EC) 111/2021 , estabelece a posse do presidente da República e seu vice para o dia 5 de janeiro.

Governadores e vice-governadores serão empossados no dia 6 de janeiro.

Esta será a primeira vez que a norma será aplicada.

Isso porque, a EC 11/2021, embora tenha sido aprovada em 2021, estabeleceu a mudança da data da posse para eleitos a partir de 2026.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro para esses cargos.

Antes de 1988, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março.

A escolha da nova data ocorreu pelo fato de o dia 1º de janeiro coincidir com o feriado de Ano-Novo e dificultar a presença de autoridades, convidados e chefes de Estado estrangeiros.

A alteração da data de posse para governadores também vai nessa direção.

Em 2027, governadores eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal tomam posse no dia seguinte ao do presidente da República, no dia 6 de janeiro de 2027.

A modificação visa facilitar a presença de governadores na posse presidencial.

Antes, as cerimônias dos chefes do Executivo estadual e federal aconteciam no mesmo dia.