Após disputa pelo “Exército do Lula”, TSE muda regra para canais de WhatsApp

Depois de dias de decisões conflitantes dentro do próprio TSE sobre o “Exército do Lula”, a Corte Eleitoral decidiu estabelecer uma regra para evitar que a mesma disputa se repita na reta final do segundo turno.

Por unanimidade, os ministros aprovaram nesta sexta-feira (16) novos critérios para determinar quando canais em aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, podem ser considerados oficialmente ligados a uma campanha.

E um dos pontos centrais é justamente o que estava em discussão no caso envolvendo o canal administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) : apoiar espontaneamente um candidato não basta para transformar um grupo em braço oficial de sua campanha .

O que passa a valer Para estabelecer o vínculo, será necessário identificar elementos objetivos que demonstrem a ligação entre o canal e a campanha eleitoral.

A nova regra busca, assim, diferenciar os espaços oficialmente mantidos pelas candidaturas daqueles criados de forma independente por apoiadores.

A resolução nasce depois de uma sequência incomum de decisões sobre o “Exército do Lula”, que reúne mais de 4 milhões de inscritos .

O presidente do TSE, Nunes Marques , chegou a mandar retirar o canal do ar após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

Porém, o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva restabeleceu o grupo.

Em meio à disputa, uma análise realizada pela própria área técnica do TSE não encontrou no canal as publicações falsas apontadas na ação .

Nunes Marques voltou posteriormente a suspender o canal, desta vez apontando a ausência de registro na Justiça Eleitoral.

A campanha de Lula registrou o endereço eletrônico para cumprir a determinação, ressalvando que a medida não significava assumir a administração do grupo.

Depois disso, o presidente do TSE autorizou sua reativação.

Apoio a candidato não basta Agora, o TSE estabelece um parâmetro geral para situações semelhantes.

Pela nova regra, a manifestação espontânea de apoio a uma candidatura, por si só, não é suficiente para caracterizar um canal como oficialmente vinculado à campanha .