Proibição de produtos por alimentação forçada de animais e criminalização na lei ambiental

A Lei 15.472/26 proibiu no país a produção e comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais (artigo 1º).

Divulgação Fígado gordo de pato ou ganso O parágrafo único deixa claro que a proibição se refere à comercialização e produção de foie gras (fígado gordo de pato ou ganso, “in natura” ou enlatado).

No entanto, não se limita a essa espécie de produto alimentício, abrangendo qualquer espécie de alimento obtido pelo método cruel da alimentação forçada.

O principal alimento obtido por meio de alimentação forçada ( gavage ) é o foie gras , um prato feito com o fígado hipertrofiado de patos ou gansos.

A alimentação forçada ( gavage ) se dá normalmente pelo uso de tubos mecânicos ou manuais para empurrar comida diretamente para o esôfago do animal, causando inchaço do fígado.

O animal é obrigado a ingerir excesso de calorias, fazendo o órgão crescer até dez ou 12 vezes o tamanho normal por acúmulo de gordura (esteatose).

O método causa dor intensa, estresse e problemas graves de saúde nas aves.

A restrição aplica-se estritamente ao método forçado; produtos eventualmente obtidos de forma natural e sem coação não entram na proibição.

A palavra gavage (pronuncia-se “gaváje”) é um termo de origem francesa que significa alimentação forçada.

Ela se refere ao ato de introduzir alimentos, nutrientes ou medicamentos diretamente no estômago de um ser humano ou animal através de um tubo ou sonda.

É o nome técnico dado à alimentação por sonda nasogástrica ou enteral.

É usada em hospitais quando um paciente não consegue engolir ou se alimentar sozinho (como pessoas em coma ou bebês prematuros).

No caso dos animais, salvo emprego veterinário, não está ligada ao cuidado, mas à exploração cruel e se refere ao método de engorda forçada de patos e gansos para a produção de foie gras , inserindo um tubo rígido pelo esôfago da ave para injetar uma grande quantidade de ração à base de milho.

É também o procedimento usado em laboratórios para administrar doses exatas de substâncias ou medicamentos diretamente no estômago de animais de testes.