MP abre investigação contra Lucas Pavanato por supostas ofensas a minorias

O vereador do PL, Lucas Pavanato, eleito o deputado federal mais votado da história do estado de São Paulo.

Mozart Gomes/Rede Câmara de SP O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil público nesta segunda-feira (26) para investigar possível prática de discriminação e incitação ao ódio por parte do vereador Lucas Pavanato (PL), eleito deputado federal mais votado do estado em 2026.

Segundo o promotor Ricardo Manuel Castro, responsável pelo caso na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Pavanato usou uma entrevista dada à TV JovemPan para ofender minorias como gays, lésbicas e mulheres, após a votação expressiva que teve no 1° turno, onde conquistou mais de 3 milhões de votos no estado.

“Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação da Eduarda, saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero.

Porque realmente nós somos uma ameaça pra vocês.

Realmente nós temos uma bancada agora forte pra enfrentar a ideologia hegemônica de vocês.

Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, disse Pavanato à JovemPan.

Para Ricardo Manuel Castro, a Constituição Federal Brasileira preconiza que “todo ser humano é igual perante a lei e tem direito à igual proteção contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de Intolerância”.

“Intolerância é um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias.

Pode manifestar-se como a marginalização e a exclusão de grupos em condições de vulnerabilidade da participação em qualquer esfera da vida pública ou privada ou como violência contra esses grupos”, escreveu o promotor.

No inquérito, Ricardo Castro sinaliza que poderá pedir à Justiça a condenação de Pavanato ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Segundo ele, esse tipo de dano ocorre quando uma conduta atinge valores e interesses fundamentais da coletividade, mesmo que não provoque prejuízos físicos ou psicológicos diretos às pessoas afetadas.

O promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP-SP, e o vereador Lucas Pavanato (PL).

Montagem/g1/Divulgação O que diz o parlamentar Por meio de nota, o gabinete do vereador afirmou que Lucas Pavanato ainda não foi formalmente citado no âmbito do referido inquérito, mas declarou que Castro tem “alinhamento ideológico à esquerda” e que sua atuação no MP-SP “atende a agendas ideológicas, comprometendo a necessária imparcialidade de sua atuação”.