Com fim dos incentivos fiscais, MS busca nova fórmula para atrair investimentos

A subvenção econômica pode ser uma alternativa ao fim gradativo dos incentivos fiscais concedidos por Mato Grosso do Sul para atrair investimentos privados.

A avaliação é do economista Jaime Verruck, ex-titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), em entrevista ao Campo Grande News .

Cotado para voltar ao governo estadual ou trabalhar em Brasília a partir de 2027, Verruck avalia que o instrumento poderá substituir gradualmente uma política que impulsionou a expansão industrial nos últimos cinco anos e que deverá perder espaço com o avanço da reforma tributária.

O novo sistema tributário prevê a extinção do ICMS, dos Estados, e do ISS, dos municípios, até 2033.

O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), tributo compartilhado entre Estados e municípios, substituirá gradualmente essas duas alíquotas, em transição que começa em 2029 e termina em 2033.

Ou seja, a legislação não proíbe a concessão de incentivos fiscais.

"O que vamos perder é o instrumento de conceder redução de base de cálculo em cima do ICMS porque esse tributo deixará de existir com a reforma tributária.

O mesmo vale para os municípios em relação ao ISS”, explicou o economista.

Diante desse cenário, Verruck avalia que a expansão de programas de subvenção econômica seria fundamental para o Estado continuar oferecendo apoio a empreendimentos produtivos, atrair investimentos e permanecer competitivo, mesmo com o fim da guerra fiscal entre os estados.

Segundo ele, a adoção do instrumento poderia ocorrer de forma indireta.

“Uma indústria vem para o Estado e eu (governo) posso construir uma rodovia para atendê-la, instalar a rede de energia elétrica ou construir um acesso.

Isso seria uma subvenção econômica”, exemplifica.

“Também poderia haver uma subvenção econômica direta, com repasse de recursos (do orçamento público) à empresa, mas normalmente o Estado não adota esse tipo de medida.” O Estado concede subvenções econômicas desde 2021, pontualmente.

Por um lado, esse instrumento permite destinar recursos do orçamento público para apoiar empresas, diretamente ou por meio de investimentos em setores específicos.