Construções inacabadas são demolidas em áreas de preservação após recomendação do MP em Cuiabá

Oito edificações foram demolidas pela Prefeitura de Cuiabá nesta quinta-feira (27), no bairro Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot Prefeitura de Cuiabá Oito construções inacabadas foram demolidas pela Prefeitura de Cuiabá nesta quinta-feira (27), no bairro Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot.

Segundo a prefeitura, os imóveis estavam desocupados e foram removidos de uma área com nascentes e características de área de preservação permanente (APP), após recomendações e notificações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Não havia moradores nos imóveis no momento da intervenção, conforme o município.

As estruturas demolidas eram de alvenaria, muros e obras ainda em construção. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Um laudo da Defesa Civil Municipal também classificou a região como de alto risco hidrológico.

A área possui minas d’água, solo arenoso e, segundo estudos técnicos citados pela prefeitura, é suscetível a processos erosivos e alagamentos.

Agora no g1 Ainda conforme a prefeitura, as condições do terreno podem comprometer a segurança de edificações instaladas no local.

Por estar em área ambientalmente protegida e de risco, a ocupação também apresenta restrições para eventual regularização fundiária.

A ação foi coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar e de outros órgãos.

Atendimento a famílias A prefeitura informou que, em casos de desocupação que envolvam famílias em situação de vulnerabilidade, o município prevê atendimento individualizado por meio do Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias de Assistência Social e Habitação.

O município também afirma que a fiscalização busca impedir novas ocupações em áreas públicas, privadas e ambientalmente protegidas, além de garantir o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.

O g1 procurou o MPMT para confirmar as recomendações e notificações mencionadas pela prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.