Congresso Nacional promulga fim da escala de trabalho 6×1
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a proposta que determina o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas , sem diminuição de salários.
Com isso, as empresas agora terão 60 dias para reduzir a jornada para 42 horas semanais e garantir dois dias de descanso por semana.
Depois desse prazo, terão mais 12 meses para reduzirem em mais duas horas a jornada e chegar às 40 horas.
A cerimônia, no plenário do Senado, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O petista tinha a proposta como uma das principais bandeiras desde o começo do ano.
A ideia era fazer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) como uma das principais conquistas de sua 3ª gestão.
Leia mais Lula participa hoje de promulgação da PEC da 6x1 e retoma atos de campanha Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6x1 nesta sexta-feira (16) Saiba por que Davi Alcolumbre retirou PEC da Segurança da pauta O texto foi aprovado no Senado na quarta-feira (14), depois de ficar meses parado na Casa Alta.
A matéria recebeu o aval da Câmara dos Deputados em maio .
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que deixaria a votação da PEC para depois das eleições para não “contaminar” o pleito.
Depois de um almoço com Lula, porém, ele destravou a tramitação, enviou a matéria à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e levou o texto ao plenário.
A redução da escala de trabalho sofreu resistência da oposição.
O grupo de direita queria evitar a votação antes das eleições e foi uma das principais vozes das demandas dos empresários no Congresso.
O principal partido a fazer frente à pauta foi o PL.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (RN), chegou a dizer que a redução poderia aumentar a inflação do país e que essa era uma ação “eleitoreira”.
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