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Política

Em reviravolta, Supremo invalida Funrural devido por pessoa física até 2018

JOTA · 16 de outubro de 2026 às 07:06

Em reviravolta, Supremo invalida Funrural devido por pessoa física até 2018

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta quinta-feira (15/10) que é inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, em substituição à folha de pagamentos , para o produtor rural pessoa física .

Trata-se da chamada contribuição social ao Fundo de Assistência

Ler a notícia completa no JOTA ›

Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.jota.info — o conteúdo pertence a JOTA.

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