Preso com 3 mil arquivos de abuso infantil é solto um dia depois

O aluno do curso da Engenharia de Softwares João Pedro Souza de Arruda dos Santos, de 25 anos, foi solto neste sábado (29), um dia depois de ser preso em flagrante com mais de 3 mil arquivos de abuso sexual infantil armazenados em celulares.

Autônomo da área de informática e estudante da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ele deverá usar tornozeleira eletrônica durante 180 dias.

A liberdade provisória foi concedida pelo juiz José Henrique Kaster Franco durante audiência de custódia.

O magistrado homologou a prisão em flagrante, mas recusou o pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para que a detenção fosse convertida em preventiva.

João Pedro foi preso na manhã desta sexta-feira (28), durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na Vila Sobrinho, em Campo Grande.

A investigação começou após sistemas de monitoramento identificarem conexões usadas na troca de arquivos de abuso sexual infantil por redes de compartilhamento P2P (ponto a ponto), tecnologia que permite a transferência direta de conteúdo entre computadores ou celulares.

Segundo o MPMS, uma pasta protegida nos aparelhos continha milhares de fotos e vídeos com cenas de crianças e adolescentes em situação de abuso.

O investigado permaneceu em silêncio durante o interrogatório formal, mas, conforme o relato dos policiais citado pelo órgão, teria confessado o crime no momento da abordagem.

O pedido de prisão preventiva foi assinado pelos promotores de Justiça Felipe Almeida Marques, Michel Maesano Mancuelho e Juliano Albuquerque, integrantes da UICC (Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos).

Na manifestação, os promotores sustentaram que João Pedro teria conhecimentos especializados capazes de facilitar a repetição do crime e a ocultação de provas.

“O investigado dispõe de conhecimentos especializados que potencializam o risco concreto de reiteração delitiva, pois possui capacidade efetiva de acessar, transferir, ocultar e manipular arquivos digitais de forma a dificultar rastreamento e impedir a atuação estatal”, afirmaram.

Para o MPMS, a quantidade de arquivos e o método empregado indicam que não se tratava de um fato isolado.

A Promotoria apontou uma “rotina organizada, consciente e estruturada para o consumo do material ilícito” e afirmou que a conduta estaria “inserida em contexto permanente de exploração sexual infantojuvenil no ambiente digital”.

Os promotores também argumentaram que o investigado adotava medidas para esconder vestígios digitais.