Jabutis no PLP dos combustíveis economiza R$ 10 bi em 2027, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan , disse que os chamados “jabutis” incluídos no PLP (projeto de lei complementar) dos combustíveis devem gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões nas despesas obrigatórias em 2027.

Segundo o ministro, as mudanças representam um “ganho estrutural” para as contas públicas e ajudarão a abrir espaço no Orçamento para outras despesas e para o cumprimento das metas fiscais.

“A diminuição, a mitigação desse ritmo de crescimento já vai ser percebida no ano que vem”, afirmou.

A declaração foi dada depois de o Senado aprovar o projeto , nesta quarta-feira (12), que segue agora para sanção presidencial.

Além das regras relacionadas aos combustíveis, o texto recebeu dispositivos que tratam de despesas públicas e estabelecem limites para o crescimento de determinados gastos vinculados.

Leia Mais Vai à sanção PLP dos combustíveis com trava fiscal e jabutis Câmara aprova projeto que abre caminho para incentivos a minerais críticos Governo acena ao mercado, inclui "jabuti" em projeto e trava alta de gastos Durigan afirmou que a aprovação é resultado de uma negociação iniciada ainda no primeiro semestre entre o Executivo e o Congresso .

De acordo com o ministro, o governo aceitou demandas dos parlamentares, entre elas a subvenção ao etanol, ao mesmo tempo em que conseguiu incorporar medidas permanentes de controle das despesas obrigatórias .

“Temos agora o custo da subvenção do etanol , que é um custo delimitado para esse ano, que é preciso ser feito, dada a discussão política, pontual.

Mas com um ganho estrutural, um ganho permanente”, afirmou.

Conforme Durigan, o objetivo é acomodar o avanço das despesas obrigatórias nos próximos anos sem retirar garantias sociais.

O ministro ressaltou que os gastos continuarão crescendo, mas em ritmo menor.

Nos cálculos dele, a economia projetada representa uma evolução menor das despesas obrigatórias e permitirá ao governo ganhar margem para acomodar outras demandas no Orçamento.

“Já abrindo um espaço fiscal importante para outras demandas e mesmo para a nossa trajetória dos resultados fiscais”, declarou.

Limite para despesas vinculadas Durigan explicou que a mudança não significa congelamento das despesas atingidas pelas novas regras.