Um panorama de políticas públicas sobre trabalho sociocomunitário na América Latina

Sistematizar experiências de políticas públicas em quatro países latino-americanos que fortalecem o tecido comunitário e a atuação de organizações sociais nos territórios populares.

Este foi o objetivo central de uma pesquisa realizada pela Fundação Rosa Luxemburgo e pela Escola Nacional Paulo Freire, em parceria com o governo federal.

O relatório “Políticas públicas, trabalho sociocomunitário e educação popular na América Latina” será lançado na próxima segunda-feira (28), às 18 horas, na Livraria Expressão Popular, em São Paulo.

O evento, gratuito e aberto ao público, contará com apresentação de cinco convidados: Andreas Behn, diretor da Fundação Rosa Luxemburgo Brasil e Paraguai; Thays Carvalho, secretária executiva do Comitê Gestor da Pesquisa; Sonia Kruppa, docente da Faculdade de Educação da USP; Luis Fernandes, docente da ESS-UFRJ e coordenador da pesquisa; e Dari Krein, docente do Instituto de Economia da Unicamp.

O estudo analisa políticas de Argentina, Colômbia, México e Venezuela nas quais organizações populares e comunitárias participam da formulação e execução de políticas públicas.

O trabalho foi realizado a partir de visitas de campo aos quatro países, levantamento bibliográfico, entrevistas com gestores governamentais, pesquisadores e representantes de movimentos populares e comunitários, sob coordenação de um comitê gestor, um comitê político-acadêmico e uma equipe interdisciplinar de pesquisadoras e pesquisadores.

Na avaliação de Thays Carvalho, secretária executiva do Comitê Gestor da Pesquisa, o estudo evidencia a importância de construir pontes sólidas entre Estado e organizações de base.

“A pesquisa demonstra que as políticas públicas ganham em efetividade e legitimidade quando incorporam a educação popular e reconhecem o trabalho sociocomunitário como pilar estruturante da sociedade”, afirmou.

“O papel do Comitê Gestor foi justamente apontar essa prioridade para que o estudo pudesse subsidiar e refletir sobre as necessidades de políticas públicas brasileiras em curso, para quem cuida do território ser cada vez mais sujeito ativo na formulação e gestão das políticas”, acrescentou Thays.

Um dos pontos de partida do relatório são as transformações no mundo do trabalho, realidade compartilhada praticamente em toda a América Latina.

No geral, persistem informalidade, baixos salários e fortes desigualdades raciais, de gênero e regionais.

O estudo chama atenção, ainda, para a presença de trabalhadores por conta própria e para atividades essenciais à vida nos territórios – ligadas ao cuidado, à alimentação, à saúde, à educação, à cultura e à organização comunitária – que, muitas vezes, permanecem invisíveis nas estatísticas econômicas ou não geram renda direta.