Projeto de lei aprovado em comisão garante nova prioridade para idosos no Brasil; veja quem terá direito ao benefício

Mudança no Estatuto da Pessoa Idosa proposta pela Câmara dos Deputados quer redefinir os critérios de vulnerabilidade e assegurar acolhimento gratuito a quem não tem amparo familiar efetivo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1367/25, proposta que busca assegurar, de forma expressa, a prioridade de vagas em instituições de acolhimento público para idosos em situação de vulnerabilidade.

A medida foca em pessoas idosas que não contam com familiares em condições financeiras, físicas ou de saúde para garantir os cuidados diários necessários. O texto substitutivo aprovado traz ajustes essenciais para modernizar o Estatuto da Pessoa Idosa.