Governo remaneja fonte de R$ 3 milhões para combate a incêndios e conservação

O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejeou as fontes de recursos de R$ 3 milhões destinados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14, a mudança envolve verbas para ações como combate a incêndios e gestão de unidades de conservação.

O texto modifica a origem contábil do dinheiro, mas não reduz o valor total disponível para as ações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Os R$ 3 milhões estão divididos igualmente entre duas frentes principais de atuação do ICMBio. O objetivo é garantir a continuidade das operações ambientais federais.

Metade do valor é destinada ao apoio, criação, gestão e implementação de Unidades de Conservação Federais. A outra metade vai para a fiscalização ambiental e a prevenção e combate a incêndios florestais em âmbito nacional.

Na prática, a portaria apenas troca a fonte pagadora dentro do orçamento federal para garantir a execução dos serviços do ICMBio. Não há impacto negativo na prestação do serviço.

O documento registra um acréscimo e uma redução simultânea de R$ 3 milhões em fontes diferentes. Isso significa um ajuste técnico para que o órgão ambiental possa utilizar os recursos de forma adequada e dentro da legalidade.

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