Justiça determina que 80% dos professores em greve voltem ao trabalho em Santarém

Sede da Sinprosan de Santarém Arquivo/g1 A Justiça do Pará determinou que pelo menos 80% dos servidores da educação da rede municipal de Santarém, no oeste do estado, voltem ao trabalho no prazo de 24 horas.

A decisão liminar, proferida nesta terça-feira (11), é da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A decisão atende a um pedido da Prefeitura de Santarém contra o Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal (Sinprosan).

O percentual mínimo de funcionamento deve ser mantido durante todo o período da paralisação.

De acordo com a desembargadora, a greve começou em 3 de agosto sem cumprir o prazo legal de aviso prévio.

A prefeitura comprovou que a comunicação da paralisação ocorreu 55 horas antes do início do movimento, enquanto a lei exige antecedência mínima de 72 horas para serviços essenciais, como a educação.

Bloqueios proibidos e multa A decisão também proíbe o sindicato de bloquear o acesso às escolas ou impedir a entrada de alunos e funcionários que queiram trabalhar.

Caso a ordem seja descumprida, a Justiça autorizou o uso de força policial.

Se o sindicato não cumprir a determinação de retorno dos 80% dos servidores, a multa diária é de R$ 3 mil, limitada ao teto de R$ 70 mil.