ANPD manda Discord suspender transmissões ao vivo no Brasil
A determinação veio da Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD), que entendeu que o Discord falhou na proteção de crianças e adolescentes, além de ser utilizado continuamente para a prática de crimes graves.
“A empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (art. 6º, II e III)”, disse a Agência em nota.
A ANPD reiterou que a plataforma não está suspensa, mas, sim, a função ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados.
No dia 22 de junho, em Naviraí (MS), uma adolescente de 13 anos teria sido incentivada por cinco adolescentes entre 13 e 17 anos e por um homem de 18 anos a se automutilar. Os jovens teriam assistido à morte da adolescente durante uma transmissão na plataforma. Agora, o caso é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
Ontem (11), a plataforma informou, à Folha de S. Paulo , que já havia identificado e derrubado o servidor privado e que os integrantes teriam incentivado a automutilação da jovem. Segundo a empresa, o grupo só podia ser acessado mediante convite e não era localizado por outros usuários na plataforma.
Em um evento sobre segurança digital de crianças e adolescentes, na quinta passada (6), a primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu o bloqueio da plataforma no país. “Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet. Eu não consigo admitir um país desse”, disse a primeira-dama.
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