TSE manda Lula apagar vídeo sobre Banco Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire, em até 24 horas, um vídeo sobre o caso Banco Master gravado no Palácio da Alvorada.

O conteúdo também não poderá ser usado ou reproduzido na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A decisão é provisória.

Leia a íntegra (PDF – 684 kB).

A medida atende a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que acionou a Justiça Eleitoral contra Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ambos candidatos à reeleição.

Segundo a representação, o petista teria cometido conduta vedada a agentes públicos durante a campanha.

O vídeo foi gravado em 3 de setembro no Palácio da Alvorada.

Nele, Lula falou sobre fatos relacionados ao Banco Master.

O material foi publicado em YouTube, Instagram, Facebook e X do presidente.

Flávio argumentou que o pronunciamento misturou uma manifestação institucional sobre um tema de repercussão nacional com conteúdo de promoção da candidatura de Lula.

A defesa do candidato do PL também afirmou que a gravação usou elementos associados à Presidência da República.

Na decisão, Nunes Marques declarou que as regras eleitorais permitem que candidatos à reeleição façam transmissões em residências oficiais, mas exigem que o ambiente seja neutro e não tenha símbolos, objetos ou elementos relacionados ao poder público.

A norma também proíbe o uso de recursos e serviços públicos nessas produções.

Segundo o ministro, essa exigência não foi cumprida no vídeo.