Discord não entra em acordo com governo, que anuncia medidas

A negociação entre o Discord e o governo federal para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fracassou.

O acordo buscava adequar as funcionalidades da plataforma às regras brasileiras, encerrar investigações em curso e evitar novas punições à empresa .

O anúncio das medidas que serão adotadas contra o Discord será feito na tarde desta quarta-feira (26), no Ministério da Justiça.

Participarão da apresentação o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A negociação do TAC envolvia o Ministério da Justiça e a AGU, mas não contava com a participação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que mantém um processo próprio contra a plataforma.

Segundo pessoas que acompanham as discussões ouvidas pela Folha de S.Paulo , as propostas apresentadas pelo Discord foram consideradas insuficientes para viabilizar o acordo.

A avaliação é de que a empresa não se comprometeu com mudanças significativas no funcionamento da plataforma.

As medidas anunciadas nesta quarta-feira estão relacionadas a investigações que identificaram falhas do Discord na verificação de idade dos usuários e na remoção de conteúdos nocivos, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) e outras normas de proteção de crianças e adolescentes.

Desacordo acarretará medidas contra a empresa – Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock Caso de adolescente de 13 anos aumentou pressão sobre o Discord A tentativa de acordo ocorreu em meio ao aumento da pressão das autoridades brasileiras sobre o Discord após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul; A jovem teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio em cenas exibidas pela plataforma.

O caso levou a primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, a pedir o bloqueio do aplicativo no Brasil; Em 12 de agosto, a ANPD determinou que o Discord suspendesse as transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo no país.

A medida foi adotada no âmbito de um processo de fiscalização aberto pela agência e exige que as funcionalidades permaneçam desativadas até que a empresa comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes.

Os processos conduzidos pela ANPD e pelo governo federal, porém, são diferentes.

A decisão de suspender as transmissões ao vivo foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD, que afirmou ter reunido indícios de que o Discord não adotou mecanismos suficientes para proteger crianças e adolescentes de conteúdos e interações de risco.

Entre os problemas identificados estão a exposição de menores a conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio.