STJ mantém anulação de júri que condenou réu por morte da namorada em Sertãozinho, SP; procuradoria estuda ir a STF

Junio Cesar Roza Giorgetti foi condenado pela morte da namorada Vanessa Nobre Martins, em Sertãozinho (SP)).

Acervo/EP O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do julgamento que condenou a 30 anos de prisão o réu acusado de matar a namorada, Vanessa Nobres Martins, de 19 anos, em Sertãozinho (SP), em 2013.

A decisão da Quinta Turma foi unânime e mantém a determinação de que ele seja submetido a um novo júri.

Por enquanto, não há data designada para o novo julgamento.

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que os autos aguardam o trânsito do acórdão do STJ para que seja marcada nova sessão do Tribunal do Júri.

O processo tramita em segredo de justiça.

A Procuradoria-Geral de Justiça, que apresentou o recurso rejeitado pelos ministros, estuda levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Já a defesa, que sustenta a inocência do réu desde o início do processo, afirma ter novas provas sobre o caso.

Condenado em março de 2023, Junio Cesar Roza Giorgetti responde ao processo em liberdade desde a primeira decisão do STJ, em junho.

Segundo o TJ-SP, a liberdade provisória foi concedida "em cumprimento à ordem do STJ".

Com a anulação, a condenação deixa de existir e ele volta à condição de réu, sem culpa formada.

Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp O que decidiu o STJ A anulação foi determinada em 9 de junho de 2026, em decisão individual do ministro relator Ribeiro Dantas.

A Procuradoria-Geral de Justiça apresentou agravo regimental, recurso que leva a decisão do relator para análise do colegiado.

Ao julgar esse recurso, a Quinta Turma negou provimento por unanimidade e manteve a concessão do habeas corpus que anulou o júri de 2023.