Ediane pede que MP investigue falha na fiscalização de obra que desabou

A deputada estadual Ediane Maria e a candidata a deputada federal Natália Boulos, ambas do PSol, apresentaram apresentaram representação ao Ministério Público de São Paulo para apurar possíveis falhas na fiscalização da obra que desabou na zona Leste de São Paulo no sábado (12), atingindo uma residência onde vivia uma família e funcionava uma oficina de costura.

Seis pessoas morreram, entre elas uma mulher grávida e uma criança.

A obra já acumulava um histórico de irregularidades antes do acidente.

Em 2019, o município identificou que a construção avançava sem alvará interditou a obra, que não foi interrompida.

Em 2021, multas foram aplicadas.

Em 2024, a prefeitura condicionou a autorização para uma nova edificação à demolição da estrutura que já existia no terreno.

A ideia era que, somente depois de retirar a construção anterior, uma nova obra pudesse ser feita no local dentro dos parâmetros previstos na legislação.

Mas, em 22 de fevereiro de 2024, uma servidora da Subprefeitura da Penha registrou que a demolição havia sido feita “em sua integralidade” e que uma nova edificação estava em andamento.

Não era verdade.

O prédio que estava erguido era o mesmo que já havia sido proibido.

E o desabamento dele resultou em seis mortes.

“A situação é de extrema gravidade porque eventual falsidade, erro técnico, negligência ou insuficiência de fiscalização pode ter permitido a continuidade de uma obra em condições distintas daquelas consideradas pelo Poder Público no momento da concessão das autorizações”, se queixam Ediane e Nat Boulos na representação enviada ao MP.

No pedido enviado ao MP, ela apontam que é necessário investigar, entre outras coisas, quem solicitou e quem autorizou a demolição, quais documentos foram apresentados; quem realizou a vistoria; quais critérios técnicos foram empregados e se outros agentes públicos ou particulares tinham conhecimento da situação real da obra.

Elas também pedem que o Ministério Público verifique se a situação pode se repetir em outros locais da cidade e que se investigue se o procedimento adotado no caso da Penha constitui episódio isolado ou se existem outros casos em que documentos administrativos tenham atestado a conclusão de etapas de obra sem mecanismos suficientes de comprovação material.