Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI do Banco Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a instalar uma CPI sobre o Banco Master.

Na decisão, Zanin afirmou que ainda não há elementos suficientes para concluir que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha cometido uma omissão ilegal ao não dar andamento à comissão.

A liminar foi negada “por ora”, e o caso poderá ser reavaliado após a apresentação de novas informações.

Vieira acionou o Supremo alegando que o requerimento para criação da CPI já cumpriu os requisitos constitucionais.

Segundo o senador, o pedido reuniu 41 assinaturas, acima das 27 necessárias para a abertura de uma comissão no Senado.

Leia também Lula melhora na AtlasIntel após Bolsa Família e alívio financeiro, mas STF ainda pesa Presidente avança no 1º turno, recupera vantagem nominal no 2º e reduz desaprovação; pesquisa também mostra melhora na percepção sobre o orçamento das famílias Flávio exibe quadro de Bolsonaro e repete que STF tenta interferir na eleição Sem apresentar provas, Flávio afirmou que ministros tentam intervir nas eleições sob o pretexto de “proteger a democracia” O parlamentar queria que o STF determinasse a Alcolumbre a leitura do requerimento em até 48 horas ou na primeira sessão seguinte e desse início às providências para instalação do colegiado.

Após a negativa de Zanin, Vieira afirmou que apresentará informações adicionais ao Supremo e sustentou que a demora do Senado em instalar a CPI é pública e conhecida.

O senador usa como precedente a decisão do STF que, em 2021, determinou a instalação da CPI da Covid após o cumprimento dos requisitos constitucionais.

Master virou disputa também no Congresso A tentativa de instalar uma CPI ocorre enquanto o caso Banco Master provoca uma disputa política entre governo e oposição e amplia a pressão sobre o próprio Supremo.

O requerimento levado por Vieira ao STF pretende investigar as relações de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco, com autoridades, incluindo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O caso ganhou novo peso político nas últimas semanas após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Vorcaro e o início de uma crise interna no STF sobre a atuação de ministros nas investigações.

Em 15 de setembro, o Supremo começou a discutir a forma de tramitação dos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino.

O placar parcial estava em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados.

Com os processos paralisados no Supremo, deputados e senadores passaram a pressionar para ampliar a investigação no Legislativo.