Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027

A posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a ter novas datas em 2027.

O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 serão empossados em 5 de janeiro.

Os governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro.

A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro para esses cargos.

Antes de 1988, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março.

A posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais em dias diferenciados possibilita aos novos governadores participarem da investidura do presidente e de seu vice em Brasília, algo que não ocorria anteriormente, já que as cerimônias aconteciam no mesmo dia.

É o Congresso Nacional quem dá posse ao presidente eleito.

Na mesma solenidade, realizada geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados, também é empossado o vice-presidente.

O evento é comumente antecedido de desfile do eleito em carro aberto e recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.

Câmara e Senado Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro.

A posse ocorre em reuniões preparatórias nos Plenários das respectivas Casas.

Os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.

Na mesma data, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.