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Chefe da UE convida o Canadá a ser 'membro associado' e busca proibir redes sociais para menores de 13 anos

RFI Brasil ·
Chefe da UE convida o Canadá a ser 'membro associado' e busca proibir redes sociais para menores de 13 anos

Em seu discurso, a presidente da Comissão Europeia apresentou medidas para mitigar os efeitos da crise climática, após um período de calor recorde no continente, além de propostas para garantir a segurança de menores nas redes e ouras questões ligadas à defesa.

Mas uma ideia se destacou: o convite para o Canadá se tornar o primeiro Estado associado do bloco. O objetivo, ao anunciar uma nova parceria com o país, é colaborar em projetos-chave nas áreas de tecnologia e economia, além de iniciativas relacionadas ao Ártico e ao acesso a matérias-primas.

"Gostaria de trabalhar com o senhor para abrir as portas para que o Canadá seja o primeiro membro associado da UE", declarou Von der Leyen, diante do primeiro-ministro canadense, provocando uma ovação de pé no plenário.

O status de membro associado não está juridicamente definido pelos tratados da UE. No entanto, a Alemanha propôs essa condição para a Ucrânia e sugeriu que ela permitiria a participação em reuniões e cúpulas europeias, embora sem direito a voto.

Carney foi o primeiro chefe de governo estrangeiro a assistir a um discurso sobre o Estado da União do bloco. Ele também deve discursar na quinta-feira diante dos eurodeputados, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Além disso, foi proposto um novo Conselho Europeu de Segurança para tratar de questões de defesa com o Canadá, a Ucrânia , o Reino Unido e a Noruega, visando reforçar a segurança no continente diante das ameaças da Rússia . A proposta prevê reuniões para consultas caso um Estado-Membro solicite, de forma semelhante ao modelo utilizado pela OTAN.

"Nada de redes sociais antes dos 13 anos" e "nada de contas pessoais antes dos 15 anos", declarou a presidente do Executivo comunitário em discurso no Parlamento. "Dessa forma, crianças entre 13 e 15 anos terão acesso apenas a minicontas, instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. E, para os jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro", acrescentou.

Essas medidas, que precisam ser aprovadas no Parlamento Europeu e pelos 27 países da UE, fazem parte de um projeto de lei europeu chamado "EU Kids Act".

Von der Leyen apresentará a proposta na quinta-feira, o que deve abrir um novo braço de ferro com as grandes empresas de tecnologia.

"Chegou a hora de a Europa agir", enfatizou a chefe do Executivo europeu, lembrando que é a UE quem dita suas próprias regras, e não as gigantes da tecnologia.

Algumas informações sobre o teor do documento foram adiantadas pela AFP. As restrições de idade, válidas em toda a UE, virão acompanhadas de novas exigências para as operadoras, caso queiram manter seus serviços acessíveis a menores de 18 anos.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.rfi.fr — o conteúdo pertence a RFI Brasil.

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