Crusoé: AGU pede ao STF que reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
União diz ao Supremo Tribunal Federal que decreto apenas recompõe a inflação e não amplia número de beneficiários do programa
Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 18, que reconheça que o decreto do presidente Lula (PT) que reajustou em cerca de 15% os benefícios do Bolsa Família está de acordo com o quadro constitucional, legal e eleitoral aplicável.
Em petição protocolada no Mandado de Injunção 7.300, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, a União sustenta que a medida apenas recompõe em 15,04% a perda inflacionária acumulada desde março de 2023, sem criar novos benefícios nem ampliar o universo de beneficiários.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em oantagonista.com.br — o conteúdo pertence a O Antagonista.
