Google e Facebook são réus em processo de Chico Buarque, Gil e Djavan

A Justiça do Rio de Janeiro manteve Google e Facebook como réus no processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de outros artistas contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) e a Livraria Campagnolo.

A ação discute o uso de músicas dos artistas em uma aula paga do curso “Clube Antifeminista”, divulgada no YouTube e no Instagram, sem autorização para essa finalidade.

Segundo os autores, Ana Caroline e a livraria teriam pedido autorização das editoras para utilizar as obras, que foi concedida, mas a justificativa dada para o uso foi diferente da usada no conteúdo.

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1 de 5 Deputada estadual de SC Ana Caroline Campagnolo Reprodução/ Redes sociais 2 de 5 Chico Buarque viaja a Cuba para gravar single e fazer missão humanitária no país Reprodução 3 de 5 Djavan Reprodução 4 de 5 Gilberto Gil terá sua vida homenageada Instagram/Reprodução 5 de 5 POLAND - 2025/11/26: In this photo illustration, a silhouetted individual is seen holding a mobile phone with a Google logo displayed in the background. (Photo Illustration by Mateusz Slodkowski/SOPA Images/LightRocket via Getty Images) Photo Illustration by Mateusz Slodkowski/SOPA Images/LightRocket via Getty Images As canções Mulheres de Atenas, Ai que Saudades da Amélia, Super-homem – A Canção e Flor de Lis teriam sido usadas em uma “aula magna” de um curso pago, com finalidade comercial e conteúdo ideológico diferentes dos informados inicialmente.

Para os artistas, houve violação de direitos autorais morais e patrimoniais, além de descumprimento do princípio da boa-fé e do dever de informação durante a obtenção das autorizações.

Com isso, eles pedem a retirada do conteúdo das plataformas, indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada e reparação por danos materiais, cujo valor deverá ser calculado posteriormente.

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Ambas as empresas teriam pedido para serem excluídas da ação, sob o argumento de que não poderiam ser responsabilizados por conteúdos publicados por terceiros.

Elas também afirmaram que não produziram nem editaram o material e, no caso do Google, que o YouTube seria apenas a plataforma de hospedagem do vídeo.