Idoso de 70 anos procura passagem gratuita para visitar a filha em outro estado, descobre que os assentos reservados já foram ocupados e fica sabendo que a legislação pode garantir desconto de pelo menos 50%
Aos 70 anos, um aposentado que recebe um salário mínimo procura passagem para visitar a filha em outro estado.
As duas vagas gratuitas estão ocupadas, mas a viagem ainda pode acontecer: a lei garante desconto para idosos de baixa renda.
Quem tem direito ao desconto de 50% na passagem interestadual? O artigo 40 do Estatuto...
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