Mendonça defende código de conduta para magistrados em evento no STF

O ministro André Mendonça , do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta terça-feira (1) a elaboração de um código de conduta para os magistrados.

Segundo o ministro, a medida é necessária para “preservar a confiança de outros tribunais”.

De acordo com Mendonça, todas as vezes em que a quebra de confiança é efetivada, é necessário que haja padrões de prevenção.

Ele também ressaltou que desde o primeiro momento tem se manifestado ao presidente do STF, Edson Fachin , de forma favorável aos termos.

“ Um código de conduta é uma forma de nós expressarmos para sociedade os padrões que nós devemos ter como magistrados.

Podemos discutir um pouco a modulação, mas precisamos ter um código de conduta”, disse Mendonça durante seminário no STF nesta manhã.

Governo envia Orçamento de 2027 sem reajuste no Bolsa Família Lula sugere que viajantes possam revender ou transferir passagens aéreas Zema critica Moraes e defende impeachment: "Projetinho de ditador" Fachin, que esteve presente na abertura do evento, tem defendido a criação do código como uma das prioridades institucionais da Corte e dos tribunais superiores.

A ideia, no entanto, enfrenta resistência de parte dos integrantes do STF.

A iniciativa tem intuito de estabelecer limites objetivos e transparentes na atuação de magistrados incluindo temas como os parâmetros de manifestações públicas, regras de participação em eventos patrocinados por organizações privadas e hipóteses de suspeição.