Soldado que fugiu de quartel com fuzil pode ficar até 16 anos preso por abandono de posto e peculato, diz especialista em direito militar
Advogado especialista em Direito Penal Militar comenta caso de soldado que fugiu com fuzil O soldado que foi preso após fugir de quartel com um fuzil e 20 munições pode responder pelos crimes de abandono de posto e peculato, com penas de até 16 anos de prisão.
O advogado José Mário Araújo, especialista em direito penal militar, disse ao g1 que Pedro Gabriel Bezerra do Nascimento e sua namorada, que está grávida e foi presa como cúmplice, vão responder na Justiça Militar (veja vídeo acima).
O jovem de 20 anos se entregou na 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios de Paulista, no Grande Recife, na madrugada desta quarta-feira (21), após passar quatro dias desaparecido depois de sair do 7º Depósito de Suprimento, no bairro do Cabanga, no Recife, onde trabalhava como sentinela.
Ele foi preso após a Justiça Militar da União decretar a sua prisão preventiva, na terça-feira (20).
As buscas pelo armamento continuam. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE "Isso é abandono de posto.
A pena é relativamente baixa, de três meses a um ano.
Mas ele também vai responder pelo peculato por ele ter saído com o fuzil.
Aí a pena chega até 15 anos. [...] Quando ele assume o posto, ele registra lá que ele está com o fuzil.
O importante é se consta devolução do fuzil.
Se não constar, ele responde da mesma forma, ainda que o fuzil não tenha sido encontrado", disse o advogado ao g1.
Ainda de acordo com o especialista, Pedro Gabriel não cometeu deserção militar, pois esse crime só ocorre quando um militar se ausenta, sem licença ou autorização, da unidade em que serve por mais de oito dias.
Como o soldado abandonou o posto de trabalho e o fuzil, que era sua arma individual, sumiu, ele não pode retornar ao Exército.
"Até porque foi doloso, teve ajuda da namorada.
Uma coisa seria se ele tivesse um surto psicológico, mas assim, como foi algo premeditado, pelo que eu percebi, ele não volta", explicou José Mário Araújo.
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