MP Eleitoral não vê irregularidade em foto de Lula com chapéu na urna

O Ministério Público Eleitoral afirmou que não há irregularidade na foto de urna do presidente Lula (PT), na qual o petista está de chapéu.

Lula registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a foto que vai identificá-lo na urna eletrônica nas eleições de 2026. Pela primeira vez, o petista, que concorre à Presidência desde 1989, usará um chapéu na imagem .

Em parecer que analisou a candidatura de Lula, o MPE registrou as regras eleitorais exigem fotografia frontal, em busto. Também estabelecem que os candidatos estejam "com trajes adequados" e asseguram o uso de "indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência".

É proibido usar "elementos cênicos e de outros adornos". Segundo o MPE, "especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado".

A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade. MPE

O relatório afirmou que uma "eventual desconformidade" não levaria ao indeferimento do registro da candidatura. Haveria um prazo de três dias para a regularização. "A permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político", disse o MPE.

Uma decisão do TSE de 2022 flexibilizou a regra que veda o uso de adornos na foto de urna. Na ocasião, a Corte autorizou o candidato a deputado federal Douglas Belchior a usar boné de aba reta na foto de urna. O tribunal entendeu que o acessório representava a identidade étnica e a ligação com a cultura rapper.

No caso de Lula, porém, o uso do acessório tem motivação médica. Em outubro de 2024, após uma cirurgia na cabeça decorrente de uma queda no banheiro do Palácio do Planalto, o presidente apareceu em público com o acessório.

Em dezembro do mesmo ano, precisou passar por uma segunda cirurgia de emergência. A operação tinha como objetivo drenar um hematoma causado pela mesma queda. O presidente, então, voltou a usar o mesmo modelo de chapéu.

Em abril de 2026, Lula passou pela retirada de uma lesão de pele no couro cabeludo. Tratava-se de um carcinoma basocelular (tipo mais comum de câncer de pele, causado por exposição solar). Para proteger a área durante a cicatrização, o médico recomendou o uso de curativos e chapéu.

Desde então, o acessório —um modelo Panamá da marca Sarquis by ABA— passou a acompanhar o presidente em compromissos oficiais. Modelos semelhantes ao de Lula são comercializados por cerca de R$ 1.500 no site oficial da marca.