Perto do segundo turno, Governo Federal edita decreto para bloquear celulares em presídios

Após mudar o lema da campanha à reeleição com foco na segurança pública , o presidente Lula (PT) teve mais uma iniciativa do Governo Federal na área, publicada nesta terça-feira (13).

Foi editado decreto que cria um programa nacional para agilizar o bloqueio de celulares e de outros meios de comunicação usados ilegalmente dentro de presídios.

As informações são do Ric.com.br.

Celulares apreendidos em fiscalização do sistema penitenciário; Governo Federal editou decreto com novas diretrizes para coibir a entrada e o uso de aparelhos telefônicos em presídios às vésperas do segundo turno das Eleições 2026.

Foto: Divulgação/Seap-RJ Nesta semana, Lula anunciou que a nova frase da campanha é: “Para o povo trabalhador, proteção; para o bandido, prisão”.

O presidente também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê ampliar a participação do Governo Federal no combate ao crime organizado.

A segurança pública é uma das principais preocupações dos eleitores e ganhou espaço na disputa às vésperas do segundo turno.

No primeiro turno, Lula ficou atrás de Flávio Bolsonaro (PL), que recebeu 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista.

O que prevê o programa de bloqueio de celulares em presídios de Lula O programa prevê a atuação conjunta da União, dos estados, do Distrito Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A proposta é dificultar que detentos usem aparelhos para manter contato com criminosos fora das unidades prisionais e continuem cometendo crimes de dentro das cadeias.

Quase 10 mil celulares foram apreendidos em presídios de todo o país nos últimos três anos, durante operações de varredura em celas coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O decreto estabelece duas formas de atuação: o bloqueio de aparelhos identificados individualmente e a interrupção de sinais de radiocomunicação em perímetros de segurança delimitados ao redor das unidades prisionais.

Como será feito o bloqueio As administrações penitenciárias estaduais ficam responsáveis por identificar as ocorrências e encaminhar as informações técnicas necessárias para viabilizar os bloqueios.

A Anatel deverá adotar as medidas cabíveis dentro de suas competências legais, inclusive em pedidos relacionados à operação de bloqueadores de sinais.