Novo pede ao TSE investigação sobre abordagem de delegado da PF em manifestação contra Lula

O partido Novo apresentou ao TSE nesta quarta-feira uma notícia-crime eleitoral contra um delegado da Polícia Federal que abordou manifestantes durante a passagem da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Natal (RN), na semana passada.

O grupo realizava uma manifestação e exibia um boneco inflável do “Pixuleco”, caricatura do presidente.

Dois veículos da Polícia Federal pararam no local e um homem que se identificou como delegado questionou os manifestantes sobre o responsável pelo boneco.

O delegado afirmou que a caricatura poderia configurar crime contra a honra do presidente e determinou que o grupo a desinflasse, sob ameaça de apreensão.

A abordagem só foi interrompida após a chegada do deputado federal General Girão (PL-RN), que questionou o fundamento jurídico da medida.

Os policiais deixaram o local sem apreender o boneco e a manifestação prosseguiu.

Continua após a publicidade Na ação apresentada ao TSE , o Novo sustenta que a Polícia Federal não teria competência para determinar, por iniciativa própria, a retirada de material de propaganda eleitoral.

A ação também afirma que a justificativa apresentada pelo delegado, de que o boneco poderia configurar crime contra a honra, já foi afastada em caso semelhante.

Em maio, a PGR considerou que a exibição de um boneco idêntico apreendido pela PF em Valinhos (SP), em março, estava protegida pela liberdade de expressão.

Continua após a publicidade O Novo pede ao TSE a instauração de inquérito eleitoral, a identificação completa dos policiais envolvidos e a apuração da cadeia de comando da operação de segurança presidencial em Natal.

Também solicita o envio do caso ao Ministério Público Federal e à Corregedoria-Geral da Polícia Federal para investigação de possível abuso de autoridade.

A legenda também pede a apuração de eventual participação de Lula no episódio por episódios similares ocorridos em outros estados recentemente.

A notícia-crime cita, como exemplo, um episódio ocorrido em Presidente Prudente (SP), em abril, envolvendo uma faixa crítica a Lula.

Continua após a publicidade “O que aconteceu em Natal não pode ser tratado como uma simples abordagem policial.