Irã e Omã firmam acordo sobre Estreito de Ormuz

Irã e Omã chegaram a um acordo para avançar, de forma gradual, na retomada da navegação segura pelo Estreito de Ormuz nesta terça-feira (26/08). O entendimento prevê a criação de um corredor temporário conjunto para embarcações, além de uma operação de desminagem da hidrovia.

O acordo firmado entre os ministros das Relações Exteriores de Omã, Badr bin Hamad bin Hamood Albusaidi, e do Irã, Abbas Araqchi. Em comunicado conjunto, eles afirmam que o entendimento visa restabelecer a navegação segura pelo estreito, garantindo a soberania entre os dois países. Eles não estabeleceram uma data para a reabertura integral da passagem marítima, que permanece fechada.

Segundo a agência Tasnim , os chanceleres discutiram a adoção de um plano dividido em etapas. A primeira prevê a criação de um corredor de navegação temporário conjunto através do estreito e a implementação de um projeto conjunto de desminagem, visando garantir condições de segurança para a passagem das embarcações.

Em paralelo, os países manterão negociações técnicas para estabelecer uma rota permanente de navegação e definir a futura administração do Estreito de Ormuz. Estão previstos mecanismos para o compartilhamento de informações, a gestão do tráfego marítimo e a prestação de serviços relacionados à navegação e à segurança.

Irã e Omã também defenderam a ampliação das discussões para os demais países da região banhados pelo Golfo Pérsico. “Qualquer solução para o Estreito de Ormuz deverá respeitar o direito internacional aplicável e os direitos soberanos dos Estados costeiros”, diz o comunicado.

As condições para a retomada da navegação estão em discussão. O governo iraniano sustenta que a hidrovia permanece fechada e que qualquer reabertura deverá considerar suas exigências de segurança, enquanto Omã busca estabelecer, inicialmente, condições para a circulação segura de embarcações comerciais.

O Irã condicionou a reabertura do Estreito de Ormuz ao cumprimento de uma série de exigências pelos Estados Unidos, entre elas o fim completo do bloqueio econômico, o encerramento definitivo da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano, e garantias de que Washington não realizará novas operações militares contra o país.

As condições foram apresentadas pelo vice-ministro iraniano das Relações Exteriores para Assuntos Jurídicos e Internacionais, Kazem Gharibabadi, em entrevista televisionada na noite desta terça-feira (25/05).

Ministros das Relações Exteriores de Omã, Badr bin Hamad bin Hamood Albusaidi, e do Irã, Abbas Araqchi Agência Tasnim

Segundo ele, a passagem não será reaberta enquanto os acordos e as condições de segurança estabelecidos por Teerã não forem atendidos. “O Estreito permanece fechado”, afirmou o vice-chanceler, ao sustentar que as declarações dos Estados Unidos sobre uma suposta reabertura da hidrovia não são confiáveis.

Segundo Gharibabadi, os Estados Unidos também devem se comprometer a não ameaçar o Irã nem lançar novas operações militares contra o território iraniano. O vice-ministro afirmou que o estreito poderá ser reaberto quando essas exigências forem cumpridas.