Lula sanciona Marco Legal de Games no Brasil de olho em exportação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 14, o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (Lei 14.852/2024 ) no Brasil.

Em seu discurso, o chefe do Executivo afirmou que o Brasil aspira a não ser apenas um mercado consumidor, mas criador e referência mundial: “O Brasil não pode ser eterno país exportador de soja, de minério de ferro e de milho.

O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento.

Vocês estão nesse mundo digital que não tem mais volta; a chamada indústria digital ganha cada vez mais corpo e cresce cada vez mais”, completou.

Como exemplo de potencial criativo, Lula citou o jogo Hell Clock, que tem como temática central a Guerra de Canudos, no final do século XIX: “Por que eu tenho que contar uma história chinesa, uma história americana ou uma história francesa se eu posso contar uma história brasileira? O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países.

Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, concluiu Lula, ao passar do discurso lido para o improviso.

Além da regulação do setor, a nova legislação prevê iniciativas de articulação interministerial voltadas ao desenvolvimento nacional: Exportação de jogos e fomento a títulos aplicados à área da saúde; Conexão com a academia e laboratórios por meio de uma Rede Nacional para desenvolver pesquisa, formação e experimentação; Criação do Games Brasil, ambiente público e gratuito voltado à catalogação, promoção e consolidação do portfólio nacional.

“Qual é o papel do Estado, já que não pode substituir a criatividade das pessoas que querem inventar e criar? É criar oportunidades.

Esse é o papel do Estado. [Com essa política pública] estamos dizendo para vocês: ‘façam que nós vamos dar cobertura, porque o Brasil precisa de vocês'”, disse o presidente, ao enfatizar que um dos objetivos é promover um ambiente digital justo, baseado na proteção do público jovem por meio do ECA Digital e no combate à misoginia enfrentada por mulheres durante as partidas.

Games no Brasil Lula, ministra Miriam Belchior (Casa Civil), ministra Margareth Menezes (Minc), ministro Marcio Rosa (MDIC), primeira-dama Janja Rodrigues e representantes do setor de games em assinatura no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 14 (crédito: Ricardo Stuckert/SECOM) A ministra da Cultura , Margareth Menezes, lembrou que a Pesquisa Game Brasil indica que o país é um dos cinco maiores mercados em consumo de games no mundo e o maior da América Latina, com movimentação anual de R$ 13 bilhões.

Menezes também recordou que o Brasil reúne cerca de 100 milhões de praticantes (75% da população), sendo 51% desse total composto por mulheres.