TSE prepara julgamento que deve punir Flávio por vídeo de Bolsonaro com IA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caminha para fechar o cerco ao uso de deepfakes nas eleições brasileiras .

Ministros da Corte se reúnem nesta quinta-feira (13), em encontro fechado convocado pelo presidente Kassio Nunes Marques, para discutir uma interpretação ampla da proibição de conteúdos produzidos por inteligência artificial nas campanhas.

A tendência entre os integrantes do tribunal é estabelecer uma vedação irrestrita , independentemente de o conteúdo sintético ser utilizado para favorecer ou prejudicar determinado candidato.

No centro da discussão está o vídeo produzido com inteligência artificial em que o ex-presidente Jair Bolsonaro declara apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL) .

O material foi exibido durante a convenção nacional do partido e virou alvo de uma representação apresentada pelo PT.

O julgamento, previsto para a semana de 17 de agosto, será o primeiro grande teste das regras estabelecidas pelo TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições e poderá estabelecer um precedente para as próximas disputas eleitorais.

TSE quer fechar brechas para uso de deepfakes A reunião ocorrerá depois da sessão plenária desta quinta e busca consolidar um entendimento entre os ministros antes do julgamento do caso envolvendo Flávio Bolsonaro.

A resolução do TSE já proíbe o uso de deepfakes “para prejudicar ou favorecer candidatura”.

O debate agora é sobre deixar claro que a proibição vale sem exceções , atingindo avatares e manipulações digitais de voz ou imagem mesmo quando houver aparente consentimento da pessoa retratada.

Nos bastidores da Corte, a preocupação é impedir que exceções abram caminho para uma proliferação de vídeos sintéticos durante a campanha eleitoral, especialmente diante da velocidade com que esse tipo de material pode circular pelas redes sociais.

O entendimento de parte dos ministros é que qualquer brecha obrigaria a Justiça Eleitoral a analisar individualmente uma quantidade potencialmente elevada de ações para decidir quais usos da tecnologia seriam ou não permitidos.

Vídeo de Jair Bolsonaro coloca campanha de Flávio no centro do debate O caso que colocou o tema na mesa do TSE é a representação apresentada pelo PT contra o vídeo em que uma versão produzida por inteligência artificial de Jair Bolsonaro manifesta apoio à candidatura do filho.

O partido sustenta que o material configura propaganda eleitoral antecipada, uso irregular de inteligência artificial e violação da resolução do TSE sobre deepfakes .

A legenda argumenta ainda que o vídeo desrespeita a decisão judicial que impede Bolsonaro de veicular manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros e por qualquer meio.