Fachin arquiva investigação da PF e manda devolver passaporte de Malafaia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Edson Fachin, arquivou a investigação contra o pastor Silas Malafaia e revogou todas as medidas cautelares impostas a ele, incluindo a proibição de deixar o Brasil.

A decisão, assinada nessa segunda-feira (26/10), também determina a devolução dos bens apreendidos em uma operação da Polícia Federal (PF) realizada em 20 de agosto do ano passado, entre eles o passaporte.

Fachin acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver provas suficientes da participação de Malafaia em uma articulação para pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções dos Estados Unidos.

O pastor era investigado por suspeita de envolvimento no crime de coação no curso do processo, atribuído ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e ao jornalista Paulo Figueiredo.

Segundo a PGR, os dois atuaram junto a autoridades estrangeiras para tentar impor sanções a agentes públicos brasileiros e prejudicar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.

Ao acolher o pedido, Fachin destacou que cabe à PGR avaliar se há elementos suficientes para dar continuidade à investigação.

“Diante do arquivamento deste procedimento investigativo, deixa de subsistir fundamento para a manutenção da apreensão cautelar dos bens, uma vez ausente necessidade ou interesse em seu acautelamento para fins de apuração”, afirmou o ministro.

O caso chegou ao gabinete de Fachin após a saída do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News. Com a mudança, as investigações que ainda não haviam resultado em ações penais passaram à Presidência do STF.

Durante a apuração, a PF identificou conversas entre Malafaia e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre estratégias para auxiliar Eduardo e Figueiredo.

Em uma mensagem enviada em agosto de 2025, o pastor sugeriu que Bolsonaro gravasse um vídeo para ser traduzido ao inglês com auxílio de inteligência artificial e encaminhado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A gravação, porém, não chegou a ser realizada. Segundo a PGR, Bolsonaro alegou dificuldades físicas provocadas por uma crise de soluços.