Nem com autorização dos pais: SBP alerta pediatras sobre fotos de crianças

Em meio ao aumento da exposição de crianças e adolescentes no ambiente digital, a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) orientou para que pediatras evitem compartilhar imagens, experiências clínicas ou qualquer conteúdo que possa identificar pacientes .

A medida foi publicada nesta quarta-feira (19).

Segundo a organização, crianças e adolescentes ainda estão em processo de desenvolvimento e ainda não possuem autonomia plena para compreender os efeitos futuros da exposição na internet .

Mesmo que haja o consentimento formal de pais ou responsáveis, isso não representa uma autorização irrestrita.

O documento aponta que o pediatra continua responsável por avaliar o melhor interesse da criança ou do adolescente e, por isso, deve adotar uma postura de cautela extrema na atuação em ambientes digitais , o que significa reduzir a exposição ao mínimo necessário.

Leia Mais Vacina contra vírus sincicial respiratório para gestantes protege bebês SUS vai disponibilizar nova vacina pneumocócita para crianças Prefeitura de São Paulo amplia vacinação contra gripe Para Evelyn Eisenstein, coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Digital da SBP, a capacidade de discernimento do paciente pediátrico é limitada, bem como sua compreensão sobre a permanência do conteúdo na internet, seu alcance e possíveis impactos.

A especialista completa que essa condição de maior suscetibilidade dos jovens exige uma postura ampliada de proteção por parte das famílias, das instituições e, neste caso, dos pediatras.

Ela confirma que a presença dos médicos nas redes sociais deve ser linear com a ética médica e pode ser utilizada para promover a saúde coletiva, combater a desinformação e disseminar informações adequadas sobre saúde.

“O intuito é evitar a exploração da vulnerabilidade e priorizar permanentemente a proteção da dignidade infantil, acima de interesses promocionais ou de engajamento digital”, diz Evelyn.

Segundo a especialista, a principal questão antes de uma publicação não deve ser apenas se o conteúdo é permitido, mas se a exposição é necessária, segura, ética e compatível com o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Veja recomendações A entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (Lei nº 15.211/2025) estabelece que os riscos à privacidade, à imagem , à dignidade e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes podem ser ampliados pela velocidade, permanência e possibilidade de replicação dos conteúdos no ambiente digital.

A legislação prevê, nesse caso, a adoção de medidas preventivas e proporcionais também nos espaços virtuais .

A SBP reúne no documento orientações práticas sobre condutas recomendadas, permitidas, desaconselhadas ou inadequadas para a atuação de pediatras em ambientes digitais.