Propaganda eleitoral gratuita: veja quando começa e a ordem dos candidatos
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa nesta sexta-feira, 28 de agosto, e vai até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o plano de mídia que define a divisão do tempo entre os partidos e coligações, a ordem de veiculação dos programas em rede e a distribuição das inserções diárias.
A propaganda eleitoral gratuita será exibida de duas formas: em programas em bloco, transmitidos em horários fixos, e por meio de inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras.
De segunda a sábado, serão 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. Além disso, as emissoras deverão reservar 70 minutos por dia para inserções, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.
Às terças, quintas e sábados, será veiculada a propaganda de candidatos e candidatas a presidente da República e deputado federal. Às segundas, quartas e sextas-feiras, será a vez dos candidatos a governador, senador e deputado estadual.
A propaganda presidencial ocupa 12 minutos e 30 segundos em cada bloco, enquanto os outros 12 minutos e 30 segundos são destinados aos candidatos a deputado federal . Já os candidatos a senador terão 5 minutos; enquanto os candidatos a governador e deputado estadual terão 10 minutos.
Na televisão, os blocos fixos serão exibidos das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. No rádio, os horários são das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.
Cada bloco destinado à propaganda dos candidatos à Presidência terá 12 minutos e 30 segundos. O tempo foi distribuído de acordo com a representação dos partidos, federações e coligações na Câmara dos Deputados.
No primeiro dia reservado à propaganda eleitoral gratuita para presidente, os programas em bloco serão veiculados na seguinte ordem:
A ordem foi definida por sorteio. A partir do segundo dia, será adotado um sistema de rodízio: o partido ou coligação que aparecer por último em um dia passa a ser o primeiro no dia seguinte, mantendo-se os demais na sequência definida pelo sorteio.
Além dos programas em bloco, serão reservados 14 minutos diários para inserções destinadas às candidaturas à Presidência. Na distribuição final aprovada pelo TSE, a Coligação Brasil Pronto pra Mais terá 434 inserções, o PL terá 339, o PSD terá 160 e o Avante terá 47.
Vale destacar que Romeu Zema, Renan Santos e os demais candidatos que não integram as legendas com direito ao horário eleitoral gratuito não terão espaço nos programas em bloco e nas inserções destinadas à Presidência. Seus partidos não atingiram os requisitos da cláusula de desempenho exigida pela legislação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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