Disputa pelo Senado tem sotaque de MS e abre caminho para impeachment no STF

A sucessão de Davi Alcolumbre (União-AP) na Presidência do Senado começa a ganhar contornos de disputa sobre o futuro do STF (Supremo Tribunal Federal).

De um lado, a senadora sul-mato-grossense Tereza Cristina (PP-MS) e o senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), ambos com mandatos até 2030, são dois dos nomes cotados para comandar a Casa a partir de fevereiro.

Eles terão, no entanto, de desbancar Alcolumbre num jogo em que levam vantagem se Flávio Bolsonaro vencer a corrida presidencial; de outro, uma pauta que une a nova direita em torno da promessa de rever a relação do Congresso com o STF, inclusive com a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte.

A articulação ganhou um capítulo revelador nesta quarta-feira, quando o senador eleito Reinaldo Azambuja (PL-MS) relatou uma conversa entre Tereza e Marinho na qual os dois teriam combinado não disputar um contra o outro, o que significaria que um dos dois teria de abrir mão da pretensão.

Tereza se movimenta “Hoje (7.10) eu participei de uma reunião com os dois, e os próprios disseram: ‘Nós não vamos disputar um contra o outro’.

Então, com certeza, eles têm um entendimento pelo Brasil”, contou Azambuja ao Campo Grande News .

A declaração ganha peso porque o próprio senador eleito havia acabado de defender que o Congresso use, a partir de fevereiro, suas prerrogativas para reagir ao que considera excessos do Judiciário.

“Eu acho que o Congresso e o Senado têm um papel para resolver e vai fazer isso a partir de fevereiro”, afirmou.

Em seguida, explicitou onde essa ofensiva pode chegar: “Não é por vingança, é porque realmente alguns crimes de responsabilidade foram cometidos e cabe ao Senado fazer o julgamento de tudo isso.” O senador eleito não usa a expressão impeachment, mas diz que a atuação do Supremo tem prejudicado o equilíbrio federativo com “interferências” e “decisões monocráticas” que, na sua avaliação, atrapalham o desenvolvimento do país e a confiança na democracia.

A 17 dias do segundo turno, ele aposta na eleição de Flávio Bolsonaro e, com ela, em o Senado exercendo um novo e inédito papel no equilíbrio entre os poderes.

“Não vai continuar do jeito que está.

É missão nossa e para isso fomos eleitos”.

Tereza Cristina, que também aparece entre os nomes cotados para a Presidência do Senado, já havia sinalizado a disposição de colocar a relação entre os Poderes no centro da agenda da nova legislatura.

Ao comentar a eleição, afirmou que o resultado das urnas impõe ao Senado uma discussão sobre os mecanismos de fiscalização e controle do Judiciário.