MP apura se 'Maníaco do Parque' tem confusão mental e precisa ser internado

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) defende a internação compulsória de Francisco de Assis Pereira, 58, o "Maníaco do Parque", em uma casa de custódia antes de 11 de agosto de 2028, quando ele completará 30 anos ininterruptos de cumprimento de pena e poderá ser solto, como prevê a lei.

O preso é condenado a 285 anos e 11 meses pelos crimes de estupros, homicídios, atentado violento ao pudor, ocultações e vilipêndios de cadáveres praticados nos anos 1990 no Parque do Estado, zona sul paulistana.

No caso de Pereira, o tempo máximo de cumprimento de pena é de 30 anos. O limite aumentou para 40 anos em 2019, no pacote anticrime. Mas a condenação dele é mais antiga.

A Promotoria de Execução Penal recebeu informação de que o "Maníaco do Parque", recolhido na Penitenciária de Iaras (SP), tem apresentado aparente quadro de grande confusão mental e deve ser internado compulsoriamente para tratamento de saúde mental, o que envolve a restrição da liberdade.

O advogado do preso, José Luiz Carmo Chaves, contesta o MP-SP: "Meu cliente tem condições de voltar ao convívio da sociedade. Vou provar isso", argumentou o defensor.

Chaves pediu à Justiça a habilitação de uma psicóloga particular para atuar nos autos nas questões técnica e psicológica em relação a Pereira. O caso ainda não foi julgado.

Em 1º de julho deste ano, Pereira passou por atendimento psicológico na prisão. As informações obtidas por uma psicóloga da Secretaria de Administração Penitenciária apontaram que o caso dele "demanda maior aprofundamento técnico para melhor compreensão dos aspectos comportamentais, emocionais e cognitivos".

O laudo diz: "observa-se a pertinência de encaminhamento para acompanhamento neurológico e avaliação psiquiátrica complementar com o objetivo de ampliar os subsídios técnicos disponíveis para qualificação da análise forense e melhor condução dos atendimentos no contexto institucional".

Em julho de 2020 esta coluna informou que o tricô e o crochê eram as atividades diárias de Pereira no presídio de Iaras. Agentes penitenciários disseram à época que todos os dias ele passava horas e horas sentado sozinho no pátio quieto e cabisbaixo, bordando tapetes e toalhas para banheiros.

No início daquele ano, o preso exercia outro trabalho: Ajudava a fazer sapatilhas e roupas para bailarinos em uma oficina na unidade prisional. A fábrica encerrou os serviços. Pereira recorreu então ao artesanato.

Funcionários da penitenciária contaram que o "Maníaco do Parque" preferia ficar isolado boa parte do tempo, era bastante discreto e cultivava o hábito de ler a Bíblia Sagrada todos os dias. Frequentava o culto evangélico ao menos uma vez por semana e orava em voz baixa e com os braços erguidos.

O "Maníaco do Parque" é até hoje considerado por funcionários e diretores da unidade como um presidiário de bom comportamento.