Na escola, magistrados ouvem problemas que não chegam aos tribunais

Quando um estudante deixa de frequentar as aulas por semanas, o problema ultrapassa os muros da escola.

A ausência compromete a aprendizagem, expõe o jovem a outras situações de risco e pode trazer consequências jurídicas para pais ou responsáveis que se omitem.

Esse foi um dos temas levantados por professores durante uma ação do projeto Magistratura Vai à Escola, criado pela Amamsul para aproximar juízes e desembargadores da comunidade escolar.

A proposta não é transformar a sala de aula em auditório para palestras, mas abrir espaço para perguntas, relatos e dúvidas de estudantes, educadores e equipes pedagógicas.

Na Escola Estadual Professora Delmira Ramos de Oliveira, no Bairro Coophavila, em Campo Grande, professores relataram casos de alunos que permanecem longos períodos sem frequentar as aulas, muitas vezes sem uma intervenção efetiva da família.

Segundo o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, a educação básica é obrigatória e cabe aos pais ou responsáveis garantir a presença dos filhos na escola.

A persistência da omissão pode exigir a atuação da rede de proteção e produzir repercussões jurídicas.

A discussão toca em um problema que não pode ser deixado exclusivamente nas mãos dos professores.

A escola pode identificar a ausência, procurar a família e acionar os órgãos responsáveis, mas não tem condições de substituir o dever dos responsáveis nem o trabalho da rede pública de proteção à criança e ao adolescente.

Durante o encontro, os alunos também puderam perguntar sobre o funcionamento da Justiça e a carreira de magistrado.

A conversa abordou cidadania, direitos, deveres, convivência social e as consequências de escolhas feitas na adolescência.

Para Esbalqueiro, ouvir os jovens é justamente o principal diferencial do projeto.

“Nesta ação, o diferencial é ouvir os adolescentes e jovens e tirar as suas dúvidas.

Não é fazer uma palestra”, afirmou.