Assis Brasil lança edital para artistas e produtores culturais com inscrições até outubro

A Prefeitura de Assis Brasil abriu nesta quinta-feira, 17, chamamento público para selecionar projetos artísticos e culturais que serão financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O edital prevê R$ 18 mil para apoiar iniciativas de agentes culturais do município e estabelece inscrições até 5 de outubro.

O Edital de Chamamento Público nº 003/2026 foi publicado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e prevê a seleção de até três projetos.

Os recursos são provenientes do governo federal, por meio do Ministério da Cultura, e poderão ser destinados a iniciativas nas áreas de arte, patrimônio e audiovisual.

De acordo com o edital, o valor destinado a cada proposta está definido no Anexo I.

O município também poderá ampliar o número de projetos contemplados caso haja disponibilidade orçamentária, saldo de outros editais da PNAB ou rendimentos dos recursos.

Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Assis Brasil.

Para pessoas físicas, é exigido pelo menos três meses de atuação ou residência no município.

No caso de pessoas jurídicas, a exigência é de seis meses.

O edital também permite a participação de agentes culturais iniciantes, desde que tenham no mínimo um ano de atuação cultural.

A seleção contempla pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, associações, fundações, cooperativas e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, que poderão indicar uma pessoa física como responsável pela inscrição.

Cada agente cultural poderá apresentar apenas uma proposta.

Entre as áreas abrangidas estão atividades de artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, produtores e gestores de espaços culturais, entre outras manifestações.

O edital estabelece ainda reserva de vagas para ações afirmativas.