Mendonça defende imparcialidade em casos do Master e do INSS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou nesta sexta-feira (14) que a atuação do Judiciário em investigações de grande repercussão deve ser guiada pela imparcialidade e pela preservação da confiança da sociedade nas instituições.

Relator no Supremo dos inquéritos que envolvem o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mendonça classificou o caso do banqueiro Daniel Vorcaro como um dos episódios mais emblemáticos em andamento e defendeu uma condução baseada em critérios técnicos.

Ao abordar a condução dos processos, Mendonça afirmou que o magistrado precisa manter distância tanto de interesses políticos quanto de eventuais pressões externas e avaliar os elementos reunidos nas investigações de acordo com o que consta nos autos.

“Meu papel é ser imparcial.

Acho que esse é o meu papel.

E o quanto mais eu me mantiver nesse eixo, eu acho que eu vou corresponder aquilo que a Constituição espera de mim, e por decorrência acho que a própria sociedade”, declarou durante entrevista ao IterCast, podcast do Instituto Iter, fundado pelo próprio ministro.

Mendonça também citou a experiência da Operação Lava Jato ao defender cautela na atuação judicial.

Segundo o ministro, a observância rigorosa das garantias constitucionais é fundamental para evitar que grandes investigações sejam posteriormente questionadas por problemas relacionados à condução dos processos.

Nesse sentido, ele destacou a necessidade de assegurar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, sem que isso represente impedimento à responsabilização de pessoas eventualmente envolvidas em ilícitos.

O ministro também alertou para o risco de politização de investigações.

Para Mendonça, casos de corrupção não podem ser tratados a partir de alinhamentos partidários ou ideológicos.

As decisões, afirmou, devem considerar as provas e os elementos apresentados no processo, sem espaço para perseguições ou proteção indevida.

Confiança nas instituições Ao falar sobre a percepção da população em relação à Justiça, Mendonça afirmou que o combate à corrupção não depende exclusivamente das instituições.

Para ele, a sociedade também tem responsabilidade no enfrentamento do problema.