ICMS do gás natural deve cair de R$ 2,1 bilhões para R$ 597 milhões em 6 anos

A arrecadação de Mato Grosso do Sul com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural deve encerrar 2026 em R$ 933 milhões, uma redução de 55,9% em comparação com os R$ 2,115 bilhões registrados em 2022.

A perda de receita anual chega a R$ 1,182 bilhão em apenas 4 anos e, segundo projeções do Governo do Estado, a situação deve se agravar até 2028, quando a arrecadação poderá ficar 71,8% abaixo do patamar de 2022, chegando a R$ 597 milhões.

O imposto sobre o gás natural já foi uma das principais fontes de receita de Mato Grosso do Sul, chegando a representar cerca de um terço de toda a arrecadação estadual de ICMS.

O Estado fica com a arrecadação do imposto sobre a importação do combustível porque é a porta de entrada do gás boliviano no Brasil, por meio do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), que passa por Corumbá e atravessa o território sul-mato-grossense em direção ao Sudeste.

Levantamento do Governo do Estado mostra que a arrecadação apresenta queda contínua desde 2023, sem perspectiva concreta de recuperação.

A reversão desse cenário depende de investimentos elevados na produção de gás natural na Bolívia e na Argentina, países que podem fornecer o combustível ao Brasil utilizando a estrutura do gasoduto.

Em 2023, a receita ficou em R$ 1,987 bilhão, redução de 6,05% em relação ao ano anterior.

Em 2024, caiu para R$ 1,683 bilhão, recuo de 15,3%.

A perda se intensificou em 2025, quando a arrecadação chegou a R$ 1,282 bilhão, queda de 23,8% na comparação com 2024.

Dados da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) mostram que, em 2024, o volume médio transportado foi de 14,2 milhões de metros cúbicos por dia.

O total anual ficou em aproximadamente 5,1 bilhões de metros cúbicos, o equivalente a cerca de metade da capacidade de transporte do gasoduto.

Para 2026, a previsão é de R$ 933 milhões em arrecadação, nova redução de 27,2% em relação a 2025.

Trata-se da maior queda percentual anual da série apresentada.

Com isso, a receita do gás deverá representar menos da metade do valor arrecadado pelo Estado em 2022.