UE quer reforçar Frontex e ampliar seus poderes para expulsar migrantes

A União Europeia propôs, nesta terça-feira (27), uma ampla reforma da Frontex, a agência europeia de vigilância das fronteiras, que prevê aumentar o número de agentes e ampliar seus poderes para expulsar migrantes.

Criada em 2004, a agência foi concebida para ajudar os países da UE e do espaço Schengen, zona europeia de livre circulação, a proteger suas fronteiras externas. Com frequência, é alvo de críticas de ONGs, que a acusam de realizar expulsões ilegais de migrantes.

Após a crise migratória de 2015, suas competências foram ampliadas, e uma reforma foi iniciada para reforçar seus efetivos e abastecê-la com cerca de 10.000 guardas de fronteira até 2027.

"Cabe à Europa decidir quem entra em nossa União e em quais circunstâncias. Por essa razão, propomos reforçar a Frontex", afirmou em comunicado a presidente da Comissão Europeia, braço Executivo da UE, Ursula von der Leyen.

O bloco pretende aumentar gradualmente o efetivo de guardas de fronteira ao longo dos próximos 15 anos, até alcançar 30.000 agentes, dos quais 17.000 seriam reservistas.

A proposta também busca tornar a Frontex mais ágil e capaz de atuar rapidamente em situações de crise, como a registrada em Ceuta em julho de 2026, quando milhares de migrantes entraram ilegalmente nesse enclave espanhol no norte da África. Na ocasião, a agência demorou a se mobilizar.

A UE também quer permitir que a agência participe dos futuros centros destinados a migrantes expulsos da Europa, os chamados "hubs de retorno", cuja inauguração está prevista para os próximos meses. O primeiro deles será instalado em Ruanda, segundo fontes ouvidas pela AFP.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu, mas já provocou duras críticas de partidos de esquerda e ONGs.

"Diante da multiplicação de tragédias humanas, a resposta é sempre a mesma: mais repressão, mais desumanização das pessoas exiladas, mais imitação dos discursos da extrema direita", lamentou a eurodeputada ecologista Mélissa Camara.

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