Justiça realiza força-tarefa para buscar acordos em mais de 5 mil processos contra planos de saúde

Com cerca de 221 mil processos de saúde suplementar pendentes de julgamento até setembro, os tribunais de Justiça realizarão, de 9 a 13 de novembro, uma força-tarefa para tentar resolver parte dessas disputas por meio do mecanismo de conciliação.

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização deve envolver mais de 5 mil processos, com previsão de mais de 3,2 mil audiências.

A iniciativa decorre de um acordo firmado em junho com SulAmérica, Hapvida, Amil e Unimed do Brasil, além da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

As empresas indicaram aos tribunais os processos que poderão ser negociados.

Entre os temas estão autorizações de procedimentos e exames, medicamentos, reembolsos, carências, cancelamentos e reajustes anuais e por faixa etária.

O esforço busca ampliar a resolução consensual dos conflitos entre beneficiários e operadoras.

Segundo dados citados pelo CNJ, foram registradas 22,2 mil audiências conciliatórias e mais de 7,4 mil acordos homologados na saúde suplementar em 2026, até setembro.

Uma das frentes da mobilização é garantir que as empresas tenham representantes capacitados para negociar e propor acordos durante as sessões.

Essa força-tarefa surge em um contexto de avanço da judicialização na saúde suplementar.

Segundo dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2026, os planos de saúde registraram, pela primeira vez, mais novas ações judiciais em comparação à saúde pública.

Até junho, foram contabilizadas mais de 181 mil novas ações relacionadas ao setor privado e 164 mil envolvendo a saúde pública.

Com isso, a judicialização da saúde suplementar ficou 10,4% acima da registrada no sistema público no primeiro semestre do ano.

Segundo a conselheira do CNJ e presidente do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, 43% das ações judiciais envolvendo a saúde suplementar estão relacionadas a pedidos de tratamentos médico-hospitalares.

Na sequência, aparecem demandas relacionadas a reajustes e questões contratuais dos planos de saúde.