Congresso promulga PEC que extingue a escala de trabalho 6 X 1

O Congresso Nacional promulgou nesta 6ª feira (16.out.2026), em sessão solene, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala de trabalho 6 x 1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram da cerimônia ao lado do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A promulgação é vista como uma vitória para Lula, que busca uma virada no 2º turno das eleições contra Flávio Bolsonaro (PL).

O fim da escala 6 x 1 tornou-se uma das principais bandeiras da campanha pela reeleição do petista.

A presença do chefe do Executivo em cerimônias de promulgação é incomum.

A solenidade foi realizada a 9 dias do 2º turno, marcado para 25 de outubro.

A promulgação transforma a PEC em emenda constitucional e dá início à contagem dos prazos para a transição.

A mudança afeta trabalhadores que hoje cumprem 6 dias de trabalho para 1 de descanso.

FIM DA ESCALA 6 X 1 O Senado aprovou a PEC na 4ª feira (14.out).

Saiba aqui como votou cada senador.

O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém a versão aprovada pela Câmara em maio .

A implementação será gradual.

A partir de 60 dias depois da publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas, com 2 dias de descanso semanal remunerado.

O limite de 40 horas semanais passará a valer 14 meses depois da publicação.