Justiça manda Igreja da Lagoinha pagar imposto por show com ingresso VIP a R$ 3.550

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A Justiça paulista rejeitou pedido da Igreja da Lagoinha para não pagar imposto sobre a bilheteria de um festival de música gospel realizado no estádio do Palmeiras no Réveillon de 2025.

Transmitido pelo SBT , o Vira Brasil 2025 apresentou 15 atrações, entre elas os cantores Eli Soares, Ana Nóbrega e Tiffany Hudson.

A Igreja da Lagoinha alugou o Allianz Parque (hoje Nubank Parque) por R$ 1,456 milhão e atraiu cerca de 35 mil pessoas para o evento. À época, houve polêmica em relação ao preço dos ingressos, que chegou a custar R$ 3.850 no setor VIP.

Na ação que moveu contra a Prefeitura de São Paulo, a igreja contestou a cobrança de R$ 254,4 mil de ISS (Imposto Sobre Serviços).

A Lagoinha ainda pode recorrer. A Folha procurou o escritório de advocacia que a representa por telefone e email na quarta-feira (19), mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

A Lagoinha, que conta com mais de 600 igrejas e cerca de 120 mil fiéis, afirmou ter direito à imunidade tributária . A Constituição prevê o benefício às entidades religiosas desde que para atividades relacionadas às suas finalidades essenciais.

A Igreja disse, na ação, que o evento foi um culto religioso de larga escala, que "buscou incentivar espiritualmente seus fiéis, além de divulgar, celebrar e fomentar a doutrina cristã".

Segundo a Lagoinha, "é evidente o caráter religioso e espiritual" do evento, que promoveu louvores, ensinamentos e orações em um ambiente religioso e familiar.

A Prefeitura de São Paulo contestou a argumentação. Afirmou que não houve um culto, mas um show de música gospel, citando que o Vira Brasil não foi aberto ao público e que houve cobrança de ingressos a partir de R$ 275.

"O festival de música gospel teve intuito comercial e lucrativo, contrariando as suas finalidades institucionais", afirmou à Justiça. "Viver e anunciar o evangelho não é condizente com a elitização e a mercantilização do acesso à fé."

A Prefeitura de São Paulo ressaltou ainda que, além da cobrança de ingressos, o evento teve o financiamento de diversos patrocinadores.

O juiz Fabrício Fernandes deu razão ao município. Disse que as provas apresentadas demonstraram a exploração econômica do evento, citando o contrato com o SBT, os patrocínios, a bilheteria e a segmentação dos ingressos.

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